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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de reparação de danos morais. Pagamento de fatura de energia elétrica. Erro na digitação pelo cliente. Quitação não verificada. Nova cobrança.
Aviso de corte de energia. Licitude. Ausência de dano moral. Ausência de nexo causal. Culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 17:50
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:49
Mesmo com religação imediata, corte de luz indevido resulta em indenização
Consumidor que não estava em débito
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:08
CEB é condenada por corte indevido de energia elétrica
Dona de casa que teve o fornecimento de energia elétrica de sua residência cortado indevidamente pela companhia energética de brasília (CEB).
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:09
Corte com a fatura em dia faz Celesc indenizar videolocadora em R$ 3 mil
"É inegável que, com o corte, ficou a autora exposta ao indiscutível e notório constrangimento de
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 15:31
Tribunal de Justiça de São Paulo condena distribuidora por corte indevido no fornecimento de energia
Os valores foram fixados em R$ 10 mil a título de danos morais e multa de R$ 30 mil em razão do descumprimento de determinação judicial.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:43
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:46
Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:08
Erro em fatura provoca indenização
A empresa cobrou o cliente por um serviço não prestado
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:11
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:26
Danos morais a consumidora que ficou no escuro com a conta de luz quitada
A Celesc foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3,5 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:46
Corte de energia por uma hora não causa dano moral
A Justiça Federal negou indenização de 200 salários mínimos por danos morais a uma pessoa que, por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:16
Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.
interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:13
Corte irregular de energia enseja indenização
O corte de energia elétrica em decorrência de débito já quitado implica na responsabilização da fornecedora por dano moral.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 17:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais. Demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
Cuida-se de Ação de Ordinária proposta por Antônio Sampaio Castilho, em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, que é cliente da ré, tendo instalado em sua residência um relógio da classe residencial monofásico.